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terça-feira, 1 de novembro de 2011

Ser testemunha de processo contra a empresa que trabalho ate o momento pode levar uma justa causa?

Se você quiser e for testemunha na reclamação trabalhista movida contra o seu atual patrão, você PODERÁ ser demitido, porém será uma demissão sem justa causa ou despedida imotivada, com todos os direitos prescritos em lei. 
O só fato de exercer o papel de testemunha, que por sinal, estará também obrigado a dizer  somente a verdade sob pena de falso testemunho (art. 342, Código Penal), não lhe impõe sanção típica de justa causa (art. 482, da CLT, salvo engano).

64 comentários:

  1. olá meu nome é maicon eu e meu amigo fomos demiridos de uma empresa por conta de um video feito durante o trabalho e por causa de um acidente que ele teve la dentro dessa empresa até ai tudo bem,mas ele não conseguiu entra numa empresa tercerizada que presta serviço pra essa empresa,e ele quer que eu vá de testemunha dele isso da problema pra minha pessoa????(detalhe eu não estou sujo com essa empresa)agradeço as respostas abrigado...

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    1. Olá, em relação a sua preocupação de ser demitido ao testemunhar contra a empresa onde ainda presta serviço, ela é cabida, pois na maioria dos casos o empregador vê essa atitude como uma "traição", salvo raríssimas e exceções, onde o bom senso prevalece, cabe a você tomar a decisão mais sensata, nunca esquecendo que para ser testemunha em uma ação, não é preciso que o citado esteja de acordo com a convocação, se for ouvido terá sempre que dizer a verdade, ok. E se você se sentir prejudicado pela empresa no caso de demissão por conta do testemunho prestado em justiça, cabe a vc se for o caso até uma indenização por danos morais. Mas como disse, reflita e pense no que vale a pena. Bom senso é o mais importante,.

      Segue um link, de um caso julgado onde o empregado foi demitido por depor contra a empresa. abraços.

      http://www.tst.jus.br/en/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/empregada-demitida-apos-depor-contra-propria-empresa-recebe-indenizacao

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    2. eu tenho um colega de trabalho que perguntou se eu posso ser sua testemunhas contra a mesma empresa que trabalho falei que não más se essa pessoa mesmo assim da meu nome a justiça pode me obriga testemunhas contra a empresa que trabalho
      eu só obrigada há testemunhas contra minha vontade

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  2. boa tarde.
    estava de licença maternidade e volto a trabalhar na próxima quarta-feira, na sexta irei depor contra a empresa q trabalho e me avisaram q se eu fizer isso eles me demitirão por justa causa. Como devo proceder se isso ocorrer????

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  3. Olá Amanda. Se você quiser e for testemunha na reclamação trabalhista movida contra o seu atual patrão, você PODERÁ ser demitido, porém será uma demissão sem justa causa ou despedida imotivada, com todos os direitos prescritos em lei. O só fato de exercer o papel de testemunha, que, por sinal, estará também obrigado a dizer a verdade sob pena de falso testemunho (art. 342, Código Penal, salvo engano), não lhe impõe sanção típica de justa causa, não justificaria a demissão por justa causa (art. 482, da CLT, salvo engano).
    Espero ter tranquilizado você.

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  4. Boa noite meu nome é joao eu fui testemunho de um colega gostaria de seber se esse colega pode ser meu testemunho contra a mesma empresa

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  5. Boa noite meu nome é joao eu fui testemunho de um colega gostaria de seber se esse colega pode ser meu testemunho contra a mesma empresa

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  8. olá teria como me tirar uma duvida ? fui testemunha contra a empresa onde trabalho logo depois da audiencia eu fui trabalhar cheguei la e fui demitido com os direitos,até ai tudo bem ..mais ees podem me demitir por essa causa ?

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  9. olá teria como me tirar uma duvida ? fui testemunha contra a empresa onde trabalho logo depois da audiencia eu fui trabalhar cheguei la e fui demitido com os direitos,até ai tudo bem ..mais ees podem me demitir por essa causa ?

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  10. Oi gostaria de saber meu chefe e mais duas pessoas estão min perseguindo já min deram duas suspensão inventadas para min dar uma justa causa tenho provas e testemunhas do modo como estou sendo tratada o chefe nem fala mais comigo ele manda falar e troca minha folga muda de horário do nada sem avisar já fiquei até doente por tantos constrangimentos estou trabalhando aida toda semana tem algo diferente para min obrigar pedir contas qual artigo eu poderia processa,los ele faz isso com todos quando não quer mais a pessoa lá

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  11. Oi gostaria de saber meu chefe e mais duas pessoas estão min perseguindo já min deram duas suspensão inventadas para min dar uma justa causa tenho provas e testemunhas do modo como estou sendo tratada o chefe nem fala mais comigo ele manda falar e troca minha folga muda de horário do nada sem avisar já fiquei até doente por tantos constrangimentos estou trabalhando aida toda semana tem algo diferente para min obrigar pedir qual artigo eu poderia processa,los

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    1. Obrigado por responder sr marcos calixto que deus o abençoe

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  12. Boa tarde, caso esteja passando por Assédio Moral, perseguição no ambiente de trabalho fica umas dicas que podem ser úteis.

    O que a vítima deve fazer?

    Resistir: anotar com detalhes toda as humilhações sofridas (dia, mês, ano, hora, local ou setor, nome do agressor, colegas que testemunharam, conteúdo da conversa e o que mais você achar necessário).
    Dar visibilidade, procurando a ajuda dos colegas, principalmente daqueles que testemunharam o fato ou que já sofreram humilhações do agressor.
    Organizar. O apoio é fundamental dentro e fora da empresa.
    Evitar conversar com o agressor, sem testemunhas. Ir sempre com colega de trabalho ou representante sindical.
    Exigir por escrito, explicações do ato agressor e permanecer com cópia da carta enviada ao D.P. ou R.H e da eventual resposta do agressor. Se possível mandar sua carta registrada, por correio, guardando o recibo.
    Procurar seu sindicato e relatar o acontecido para diretores e outras instancias como: médicos ou advogados do sindicato assim como: Ministério Público, Justiça do Trabalho, (ver Resolução do Conselho Federal de Medicina n.1488/98 sobre saúde do trabalhador).

    Lembrando sempre que comprovada a perseguição, vinda de um superior direto cabe ao trabalhador recorrer a Justiça do Trabalho através do Sindicato que o representa e exigir seus direitos.

    Abraços.

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  13. Olá, meu cunhado estava trabalhando trancado em uma padaria. Quem trabalha no horário da noite lá não fica com chave alguma, nem nenhum interfone pra chamar alguém de outra área da empresa, nem nenhum telefone pra pedir ajuda caso necessário e tem apenas uma janela com grade. Ele e os colegas já pediram para a empresa mudar isso, porém nada foi feito. Uma vez um empregado se machucou seriamente e teve que passar a madrugada sangrando pra esperar alguém abrir a porta... Bom, o meu cunhado estava cobrindo folga sozinho lá dentro quando começou a se sentir muito mal. Ele percebeu que o gás estava vazando e não tinha visto. O telefone dele estava acabando a bateria, mas ele conseguiu pedir socorro. O gerente do lugar foi quem socorreu ele. Ele foi pro hospital passando muito mal. Descreveu que achou que fosse morrer naquele dia. Agora ele quer colocar a empresa na justiça, mas pelo que parece precisa de testemunha e nenhum colega de trabalho quer ajudar com medo de demissão, pois o patrão pode dar uma "justa causa" se é que você me entende. Será que alguém que é testemunha tem algo que a segure de não ser demitida?

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    1. Olá bom dia, realmente é uma situação delicada que envolve o bem estar do colaborador, além do direito de ir e vir, acredito que o melhor caminho sem dúvida inicialmente será procurar o Sindicato da Categoria e formalizar a denúncia, o mesmo terá a obrigação de prosseguir com as diretrizes necessárias para que a empresa normalize toda essa situação desagradável para os trabalhadores, e em relação a testemunhar contra a empresa, o depoimento de ex-funcionários também tem a mesma validade e importância, valendo ressaltar que a testemunha não precisa ser consultada da sua vontade ou não de depor, pois ela será notificada e terá que comparecer ou justificar sua ausência.
      Mas aconselho que o primeiro passo seja procurar o seu Sindicato e relatar tudo que está acontecendo.
      Abraço.

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    2. Muito obrigado por responder!!!

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  14. Amigos minha dúvida reflete em, posso ser demitido pela empresa ? ou tenho uma estabilidade após depoimento e como comprovar que foi por este motivo a dispensa da empresa??

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  15. Amigos minha dúvida reflete em, posso ser demitido pela empresa ? ou tenho uma estabilidade após depoimento e como comprovar que foi por este motivo a dispensa da empresa??

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    1. Olá, boa tarde;

      Testemunha é a pessoa que tem conhecimento dos fatos que as partes – empresa e empregado – pretendem comprovar. Não possui qualquer interesse no processo. Por isso mesmo, a testemunha assume o compromisso de dizer apenas a verdade, sendo mesmo crime mentir ou omitir algo perante a Justiça.
      Não existe a possibilidade de estabilidade por ter sido testemunha.
      Vale lembrar, ainda, que o comparecimento como testemunha em processo é obrigatório, sendo que em caso de ausência, pode ser determinado o pagamento de uma multa no valor de um salário mínimo.
      As testemunhas das empresas são, na grande maioria dos casos, funcionários ainda registrados, que dependem do emprego. É comum a empresa exigir que a “testemunha-empregado” conte os fatos da forma que interessa à empresa, verdadeiros ou não.
      “Punir” o empregado que deu depoimento contrário aos interesses da empresa afeta a dignidade do trabalhador, além de representar desprezo pelo valor do próprio trabalho, o que gera direito ao empregado receber indenização pelos danos morais.
      Veja um exemplo de jurisprudência:
      Nas palavras do Tribunal, “a Obreira, até a data da dispensa, era tida como ótima empregada, paradigma de excelência no cumprimento do contrato de trabalho, com várias importantes premiações conferidas por seu empregador; entretanto, foi inopinadamente dispensada após ter prestado depoimento judicial, como testemunha indicada pelo Banco, perante a Justiça do Trabalho. Ora, a mensagem passada pelo empregador constitui lesão grave à higidez do Estado Democrático de Direito, agredindo também fortemente a higidez moral da pessoa humana que compareceu ao Poder Judiciário para prestar depoimento.”
      Nesse caso, o valor da indenização foi fixado em R$ 60 mil, já que a Justiça considerou que “o montante, em vista da gravidade da conduta cometida pelo Recorrente, que se trata de um dos maiores empregadores do País, justifica o montante fixado pela Instância Ordinária”.
      Se você, for vítima desse tipo de demissão, procure um advogado trabalhista de confiança e exija seus direitos!

      Abraços.

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  16. Ola, uma amiga jogou na justiça a minha empresa!!!
    Minha chefa me chamou para ser testemunha, e eu irei! Ser testemunha pode me prejudicar em outros serviços futuros ou em concursos??
    Agradeço desde já!

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    1. Boa noite Yago, sobre sua dúvida como já sabemos: " a testemunha prestará o compromisso de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado.", posto isto, fica claro o compromisso da testemunha. E em relação a prejudicar em trabalhos futuros, toda empresa que tenha seriedade administrativa, irá levar em conta a qualificação do candidato e sua possibilidade me vir a somar no seu quadro de colaboradores, e não em questionar sobre ações judiciais, que é um direito de todo trabalhador, e a candidatura em concursos públicos não será problema algum você ser testemunha ou objeto de processo trabalhista, o que irá prejudicar uma nomeação a cargo público será a condenação em algum processo criminal, que não é o caso. Boa noite.

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  17. Comigo acontece o seguinte meu colega de trabalho foi demitidoe todos nós sofremos abuso verbal e desvios de funçoes e acúmulos ele colocou na justiça e me chamou para ser testemunha existe a possibilidade de me demitirem por justa causa e se demitirem oque devo fazer para mudar a demissão

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  18. Comigo acontece o seguinte meu colega de trabalho foi demitidoe todos nós sofremos abuso verbal e desvios de funçoes e acúmulos ele colocou na justiça e me chamou para ser testemunha existe a possibilidade de me demitirem por justa causa e se demitirem oque devo fazer para mudar a demissão

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    1. Boa noite Lucas, quando somos notificados a testemunhar perante um juiz, a lei nos obriga a comparecer e principalmente em dizer a verdade, e em caso de não comparecimento devemos justificar a ausência, e com certeza a empresa sabe disso, porém caso a demissão aconteça ela deverá ser uma dispensa comum, não por justa causa pois não existe nada que justifique tal atitude, e mesmo um desligamento seguindo os caminhos normais, pode sim ser questionado por você caso se sinta prejudicado. Se a empresa tomar tal atitude, procure seu sindicato, lute por seus direitos.

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  20. Boa tarde, fui demitida em julho do ano passado e uma colega foi demitida em julho deste ano, ela vai entrar com processo contra a empresa pq recebíamos por fora, ela quer que eu seja testemunha dela, eu receberia tbm?

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  21. Boa tarde, fui demitida em julho do ano passado e uma colega foi demitida em julho deste ano, ela vai entrar com processo contra a empresa pq recebíamos por fora, ela quer que eu seja testemunha dela, eu receberia tbm?

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  22. Meu amigo trabalhou um mês na empresa que eu coloquei na justiça porém não assinaram a carteira dele. Ele pode ser testemunha a meu favor ?

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  23. Meu amigo trabalhou um mês na empresa que eu coloquei na justiça porém não assinaram a carteira dele. Ele pode ser testemunha a meu favor ?

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    1. A indicação das partes que serão ouvidas como testemunhas implicam em relatarem algo que venha a acrescentar ao processo, e quando intimadas deverão comparecer e sempre dizer a verdade. No caso se o trabalhador não estava registrado, nada impede em sua convocação, pois fez parte do quadro de colaboradores da empresa e deve ter algo a dizer que venha a somar.

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    2. Agradecido meu amigo obrigado pela resposta.

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  25. Boa noite Dr.Marcos! recebi uma intimação civil para testemunhar a favor de um cliente contra a empresa que trabalho,posso ser demitido por esse motivo é certeza,tenho como pedir para o juiz me dispensar? pois é o sustendo da minha familia.Obrigada pela atenção!

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  26. Olá! Gostaria de saber o seguinte... Eu trabalhei numa empresa uns 2 anos atrás e por ventura do destino gostaria de voltar pela situação atual, porém,eu fui testemunha de uma colega que processou. Será que isso ficar arquivado com RH ou isso seria algum empecilho para minha possível volta?

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  27. Olá! Gostaria de saber o seguinte... Eu trabalhei numa empresa uns 2 anos atrás e por ventura do destino gostaria de voltar pela situação atual, porém,eu fui testemunha de uma colega que processou. Será que isso ficar arquivado com RH ou isso seria algum empecilho para minha possível volta?

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  28. Olá. Chamei uma colega de trabalho para ser minha testemunha pois a advogada disse que iria ajudar muito se ela fosse, pois ela sabe da verdade sobre meus horários extras na empresa, por ela me ver lá o tempo todo sem folga, nem nada durante 2 meses cobrindo o lugar que seria de gerente só que ela disse o seguinte quando pedi " eu não queria me colocar como testemunha, pq iria aparecer nos meus antecedentes, quando for renovar meus documentos ou alguma coisa..." Bom ao meu entendimento não achei coesão nisso, mas pode acontecer isso que ela falou ou é uma desculpa pra não me ajudar?
    Agradeço desde já.
    Att.

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  29. olá pessoal. alguém pode tirar minha duvida. vou ser testemunha de um colega que trabalhava comigo ele saiu da empresa.
    eu estou atualmente trabalhando nela.
    eu posso chamar ele futuramente para ser minha testemunha?

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  30. olá pessoal. alguém pode tirar minha duvida. vou ser testemunha de um colega que trabalhava comigo ele saiu da empresa.
    eu estou atualmente trabalhando nela.
    eu posso chamar ele futuramente para ser minha testemunha?

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  31. Boa noite, tenho uma dúvida, irei processar minha antiga empresa e a minha testemunha é minha melhor amiga que ainda trabalha lá. Corre o risco de recusarem ela como testemunha ? E ela pode ser mandada embora logo após o processo ?

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  32. Olá eu vou ser testemunha a favor da minha colega contra a empresa onde eu trabalhava ela porém foi despedida ainda grávida gostaria de saber se em trabalho futuro isso poderia me prejudicar em novos empregos

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  33. Olá eu vou ser testemunha a favor da minha colega contra a empresa onde eu trabalhava ela porém foi despedida ainda grávida gostaria de saber se em trabalho futuro isso poderia me prejudicar em novos empregos

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  34. Olá eu vou ser testemunha a favor da minha colega contra a empresa onde eu trabalhava ela porém foi despedida ainda grávida gostaria de saber se em trabalho futuro isso poderia me prejudicar em novos empregos

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  35. Olá...Minha dúvida é se posso ser testemunha de uma pessoa e essa mesma pessoa também ser minha testemunha?

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  36. Olá eu vou ser testemunha a favor da minha colega contra a empresa onde eu trabalhava,gostaria de saber se em trabalho futuro isso poderia me prejudicar em novos empregos

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  37. Ola.minha duvida é o seguinte..Eu e uma amiga trabalhamos em uma mesma firma..
    Ela foi mandada embora, depois de 2 anos eu tbm fui..
    Agora ela colocou a firma na justiça por motivos pessoais dela,e me chamou pra testemunhar a seu favor..
    Isso pode sujar minha carteira? Ou trabalhos futuros?

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  38. Olá fui testemunha contra a empresa que trabalho e depois voltei a trabalhar e me deram suspensão alegando motivos ocorrido cinco dias atrás

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  40. Ola alguém me tira essa dúvida teve uma audiência sobre o sindicato da empresa que trabalho com advogados da empresa que trabalho aí juiz chamo uma testemunha chego lá pois a empresa que trabalho vem atrasando os pagamentos a muito tempo só falei a vrdd falei que gostava do emprego soo tá errado isso ai advogado da empresa pergunto meu nome é ligo pra RH da empresa pra saber meu nome se eu trabalhava mesmo na empresa gostaria de saber será que meu nome fica arquivado lá e eles pode me demitir só que não anotaro nada do meu nome nem nada isso que quiria saber posso ser demitido

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  41. Um amigo me chamou para ser testemunha dele,so que ele esta processando a empresa que eu estou trabalhando ainda.Eu serei prejudicada em algo se eu for tesmunha contra a empresa que trabalho?

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  42. Olá,

    Boa noite.

    Compareci a uma audiência como testemunha contra a minha atual empresa. Agora, eles estão procurando motivos para me dar justa causa. Como posso proceder?

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  43. Eles podem mandar embora por motivos já passados?
    Desde já agradeço.

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  44. Fui testemunha há 10 anos atrás contra uma empesa o meu nome fica arquivado nesta empresa como testemunhei contra ela?

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  45. Boa noite, um amigo quer que eu vá de testemunha pra ele contra empresa que sai.. dah algum problema pra mim em relação as outras empresas que irei trabalhar? Obrigado

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  46. Eu fui de testemunha a favor da empresa e ela me mandou embora mais tarde , eu posso mover um processo contra el
    a

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  47. Eu posso entrar com um processo contra a empresa depois de pedir as contas?

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  48. Boa tarde meu colega pediu para ser testemunha dele na empresa que trabalhavamos eu estou aguardando o chamado para trabalhar nesta empresa isto pode me prejudicar a ponto de não ser mais chamado ?

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  49. Ola me chamo Edilene queria saber se tenho direito a reetregacao, pois fui demitida do meu trabalho recebir minha saida e meu FGTS e meu seguro... mas depois descobri que estava grávida queria saber se tenho direito é o que devo fazer? Se eu for entrar com justiça pode sujar minha carteira de trabalho

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  50. FULANA trabalhava na casa XXXXX de aviamentos. Sua colega,CICLANA, foi dispensada por justa causa, por supostamente ter furtado novelos de lã do estabelecimento. Como alegava que não havia retirado nada da loja sem o consentimento dos proprietários, CICLANA ingressou com uma ação trabalhista e indicou Ana como testemunha. Infelizmente, após a audiência, FULANA também foi dispensada e, inclusive, sem receber as parcelas rescisórias a que tinha direito. Inconformada, FULANA também ingressou na justiça do trabalho, pedindo danos morais, devido a dispensa sem motivos cometido pela loja. Suponha que você é o juiz que julgará o caso de FULANA. Com base no conhecimento sobre os direitos fundamentais do indivíduo, qual seria a sua decisão?

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  51. Boa tarde.
    Fui convidado a ser testemunha , contra meu pregador.
    Sei do risco que corro de ser mandado embora.
    Minha dúvida é:
    Se for demitido , a empresa é obrigada a pagar o que me deve, ou há a possibilidade de que ela não pague, e me faça ir a justiça pra requerer meus direitos?????


    Por favor , se alguém souber dessa dúvida que tenho , escreva aqui.
    Já está perto a audiência.
    Não sei o passo certo a tomar

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  52. Olá estou entrando com prosseso contra a empresa que trabalho por Falta de EPI
    peguei umas filmagem na portaria, no horário do porteiro de manhã , meu chefe descobriu e falou que vai descontar 50% do valor do salário dele , É permitido isso ?

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  53. Olá estou entrando com prosseso contra a empresa que trabalho por Falta de EPI
    peguei umas filmagem na portaria, no horário do porteiro de manhã , meu chefe descobriu e falou que vai descontar 50% do valor do salário dele , É permitido isso ?

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