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sábado, 30 de julho de 2011

Empregado ou Autônomo?

Um jardineiro que trabalha em um hotel somente três vezes por semana tem que ter carteira de trabalho assinada? Ou deve ser contratado como autônomo? Como devo proceder para evitar problemas trabalhistas?



Todos os trabalhadores que têm jornada definida, subordinação hierárquica e dependência econômica, são empregados, devem ser registrados e ter recolhidos aos órgãos públicos os encargos próprios da relação de emprego.
Entretanto, deve ser observado, que o salário do trabalhador, e conseqüentemente os encargos trabalhistas, podem ser proporcionais à sua jornada de trabalho.
Nãomeios de evitar problemas trabalhistas, eles sempre vão existir, o mais simples é agir sempre em conformidade com as normas e assim evitar ônus excessivos e desnecessários. Pensando sempre no "todo", deixando de lado julgamentos subjetivos, lembrando sempre que o prejúizo sempre é da empresa.

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